Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202131674Segundo a competência tributária de cada nível de governo(União, Estados e Municípios), pode-se afirmar que:1457941202131674Ano: 2004Banca: ACEPOrganização: SECON-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasSegundo a competência tributária de cada nível de governo(União, Estados e Municípios), pode-se afirmar que:Ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pertencem aos Estados.Bos Estados podem, excepcionalmente, instituir Contribuição Social.Co Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITMD), pertence aos Estados.Do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível (IVVC) pertence aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202130769Direito TributárioAcerca das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202130770Direito TributárioQuanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.Questão 457941202131006Direito TributárioAcerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202131642Direito TributárioAcerca da Receita Orçamentária Pública, pode-se afirmar:Questão 457941202132035Direito TributárioSobre responsabilidade do crédito tributário, é CORRETO afirmar:Questão 457941202132042Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941202132045Direito TributárioSobre tributação, assinale a alternativa CORRETA.