em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos; grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios; ou, por forma diversa de organização, desde que cumpra a carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.