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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
I. Com base na Constituição Brasileira, é certo afirmar que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinhe...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a...
Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. Construi...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente ...
Na análise da Constituição Federal de 1988, as diretrizes para a Assistência Social são estruturadas de modo a assegurar direitos mínimos às famílias ...
I. No caso de iminente perigo público, a autoridade brasileira competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a indeniza...
Analise as afirmativas a seguir:I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exce...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros p...
Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público municipal deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu c...