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Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos fundamentais para as crianças e ad...
Leia as afirmativas a seguir:I. Os alimentos oferecidos às crianças devem ser preparados pouco antes do consumo e nunca se deve oferecer restos de uma...
Analise as afirmativas a seguir:I. À luz da Lei nº 8069/90, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excep...
Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) NÃO considera como medida socioeducativa:
Analise as informações a seguir:I. Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendiment...
Analise as afirmativas a seguir:I. Os municípios brasileiros, com o apoio dos estados e da União, devem desestimular e impedir a destinação de recurso...
A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Qualquer criança ou adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violênc...