O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) NÃO considera como medida socioeducativa:

Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a soci...

I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condiçõe...

Analise as afirmativas a seguir:I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no ambiente ...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direit...

Leia as afirmativas a seguir:I. As crianças doentes sempre têm o apetite aumentado, ingerindo mais alimentos e gastando menos energia devido à febre. ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê a garantia de direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes. Um princípio fund...

Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo.A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até ________...

Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...