Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202141892A Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses ...1457941202141892Ano: 2025Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses fundamentos?AValorização da dignidade da pessoa, promovendo direitos e garantias em sintonia com a cidadania.BDestinação dos poderes de Estado a entes privados com atribuições de fiscalização sobre políticas sociais.CIndependência e autonomia dos entes federativos, garantindo a organização político-administrativa do país.DPluralismo político, assegurando a diversidade de ideias e participação democrática na sociedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202142729Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...Questão 457941202160265Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202160468Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. À luz do texto da Constituição Federal de 1988, não são bens da União os recursos naturais da plataforma continental e...Questão 457941202161096Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à Saúde como fundamental, reafirmando o compromisso do Estado em garantir acesso universal e igual...Questão 457941202164655Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. A seguridade social brasileira foi instituída com a Constituição brasileira de 1988 e compreende um conjunto integr...Questão 457941202167773Direito ConstitucionalI. Pela Constituição Federal, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, mas o direito à indenização pelo dano mate...Questão 457941202169516Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Microsoft Word, os parágrafos de um texto podem apenas ser alinhados à esquerda.II. À luz da Constituição Federal d...Questão 457941202171142Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes e responsabilidades dos Estados na federação brasileira, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja função atribuíd...Questão 457941202191336Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei...Questão 457941202200807Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A expansão dos negócios relativos à reciclagem é uma vantagem da reciclagem.II. Nos termos da Constituição de 88, todo...