Leia as afirmativas a seguir:I. O licenciamento ambiental não é a base estrutural do tratamento das questões ambientais ...

Analise as afirmativas a seguir:I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena e...

Leia as afirmativas a seguir:I. Se um indivíduo não cumpre uma lei, ele é passível de punição por instituições públicas.II. A gestão ambiental é enten...

I. Cometer a infração ambiental afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é uma circunstância que agrava a pe...

I. Promover a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na d...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 9.605, de 1998, define a pesca como todo ato tendente a retirar ou apanhar espécimes de peixes não suscetí...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício da função.II. A Política Nacional do Meio Ambiente vi...

I. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido é uma circunstância que atenua a pena, quando não consti...

Leia as afirmativas a seguir:I. Sujeita-se à pena de detenção de até dois meses, apenas, o indivíduo que matar espécimes da fauna silvestre sem licenç...

Analise as afirmativas a seguir:I. Impedir a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é um crime ambiental.II. A prestação de ser...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, entendem-se por recursos ambien...