Analise as afirmativas a seguir:I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma cir...

Leia as afirmativas a seguir:I. Diante de graves riscos ambientais ou à saúde, constatados pela fiscalização ambiental, pode a licença ambiental ser c...

Leia as afirmativas a seguir:I. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é...

I. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como as áreas de proteção ambient...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração atingindo áreas urbanas ou quaisquer assentamentos humanos é uma circunstância que ag...

Analise as afirmativas a seguir:I. É crime impedir a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida. Esse crime prevê pena...

Leia as afirmativas a seguir:I. Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação é crime ambiental com pena de de...

I. Incentivar o estudo e a pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais é um princípio da Política Naci...

Leia as afirmativas a seguir:I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental.II. Danificar...

Leia as afirmativas a seguir:I. Qualquer material orgânico pode ser reciclado.II. A poluição dos mares e rios não é um dos prejuízos causados pelo lix...

Leia as afirmativas a seguir:I. A cor de uma amostra de água não está associada ao grau de redução de intensidade que a luz sofre ao atravessá-la, ain...