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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que...
Examine as ideias relacionadas aos sistemas de controle na Administração Pública Brasileira, com base nos arts. 70 a 74 da Constituição Federal:I. O c...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.II. Ainda que exista lei admitindo a liberdad...
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletiv...
O direito à liberdade de associação é amplamente protegido pelo Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos podem se associar livremen...
De acordo com a Constituição Brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes, marque a alternativa que apres...
I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, determina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vise...
Leia as afirmativas a seguir:I. Mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federativa de 1988.II. Em um acident...