Analise as afirmativas a seguir:I. Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas flor...

Analise as afirmativas a seguir:I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena e...

Analise as afirmativas a seguir:I. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto, sem a autorização da autoridade ambi...

Analise as afirmativas a seguir:I. Promover o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um dos princípios da Política Nacional do...

I. É crime ambiental receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir ...

I. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, bem como o planejamento e fiscal...

I. De acordo com o disposto na Lei nº 11.445, de 2007, o núcleo urbano informal é aquele clandestino, irregular ou no qual tenha sido possível realiza...

Leia as afirmativas a seguir:I. O pescado fresco deve ter as escamas brilhantes e fortemente aderidas à pele.II. As normas constitucionais determinam ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Implantar, nas áreas críticas de poluição, um sistema permanente de acompanhamento dos índices locais de qualidade amb...

Analise as informações a seguir:I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as...

Leia as afirmativas a seguir:I. O trânsito é a movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres.II. É crime destruir ou ...