Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988 determina que nenhum brasileiro poderá ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degr...

Leia as afirmativas a seguir:I. Poderá o Estado intervir em seus municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na ma...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.II. As...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é vedado ao cidadão associar-se a instituições de qualquer natureza, ainda que para fins lícitos.II. No Bra...

Analise as afirmativas a seguir:I. É assegurado a todos os brasileiros o acesso à informação sobre as atividades realizadas por órgãos e entidades púb...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que são bens da União os recursos minerais, exceto ...

I. O Ministério Público é instituição interrupta, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime dem...

I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º,...

I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988.II...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desi...