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Leia as afirmativas a seguir:
I. Lixo é basicamente todo e qualquer resíduo proveniente das diversas atividades econômicas não podendo ser gerado pela natureza em aglomerações urbanas.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste País, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.