Analise as afirmativas a seguir:I. Desestimular a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um dos pr...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei nº 11.284, de 2006, constitui um importante marco para a garantia de direitos e a imposição de deveres no âmb...

I. Cometer a infração ambiental afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é uma circunstância que agrava a pe...

I. Entre as principais características avaliadas no processo de licenciamento ambiental, pode-se ressaltar o potencial de geração de líquidos poluente...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ter o agente cometido a infração facilitada por funcionário público no exercício de suas funções é uma circunstância q...

I. Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental, é uma circunstância que ameniza a pena d...

I. Segundo o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, é permitida a colocação de lixo, resíduos e refugos industriais ou agrícolas e dejetos de anima...

Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação de serviços à comunidade não é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.II. Não é crim...

De acordo com a legislação vigente sobre reciclagem e preservação ambiental, qual das seguintes afirmações está alinhada com os princípios legais esta...

Leia o texto 'PNMA' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. O aumento da poluição ambiental e do desmatamento em áreas protegidas são exempl...

Analise as informações a seguir:I. Segundo a lei 6.938/81, devem ser objeto de averbação na matrícula do imóvel no registro de imóveis competente o in...