Leia as afirmativas a seguir:I. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitaçã...

Analise as afirmativas a seguir:I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena e...

Leia as afirmativas a seguir:I. A proteção de áreas ameaçadas de degradação relaciona-se com a recuperação do meio ambiente.II. Resíduos orgânicos úmi...

Os resíduos da construção civil devem ser classificados conforme Resolução 307 do CONAMA. Os resíduos da Classe D são classificados como perigosos ori...

Analise as afirmativas a seguir:I. A política ambiental é a grande declaração de comprometimento da entidade com a preservação do meio ambiente, const...

Leia o texto 'Legislação ambiental brasileira' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:I. Após a análise do texto, é possível concluir que, com...

I. Cometer a infração ambiental afetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente é uma circunstância que agrava a pe...

I. Nos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605, de 1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena privativa d...

Analise as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Lei nº 9.605, de 1998, a prestação de serviços à comunidade consiste na atribuição ao condenado de ta...

Leia as afirmativas a seguir:I. Manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho é dever do servidor público.II. À luz da Política Nacional do Mei...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 9.605/98, a perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no pr...