Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202165083Os resíduos da construção civil devem ser classificados conforme Resolução 307 do CONAMA. Os resíduos da Classe D são cl...1457941202165083Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Os resíduos da construção civil devem ser classificados conforme Resolução 307 do CONAMA. Os resíduos da Classe D são classificados como perigosos oriundos do processo de construção, tais como:AGesso.BVasos sanitários.CTelhas.DTintas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202166864Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos do artigo 3º, II, da Lei nº 12.305, de 2010, entende-se por área contaminada o local onde há contam...Questão 457941202167122Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua e reduz a pena do referido crime, co...Questão 457941202167536Direito AmbientalI. Definir as áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos estados,...Questão 457941202167665Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. Estabelecer os critérios e os padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambi...Questão 457941202168609Direito AmbientalI. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando ass...Questão 457941202168618Direito AmbientalI. A reincidência nos crimes de natureza ambiental é uma circunstância que atenua e reduz a pena do referido crime, conforme prevê a Lei Federal nº 9....Questão 457941202168630Direito AmbientalI. O texto leva o leitor a inferir que a criação do Código de Águas e do Código Florestal foram realizações importantes para o desenvolvimento da educ...Questão 457941202168682Direito AmbientalLeia as afirmativas a seguir:I. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ...Questão 457941202168719Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir:I. A Política Nacional do Meio Ambiente promove a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, consideran...Questão 457941202222656Direito AmbientalAnalise as informações a seguir:I. Nos crimes previstos na lei 9.605/98, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a p...