Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202169187A Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, inclusive imunidades e princípios tributários. Assina...1457941202169187Ano: 2025Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Tributação NacionalA Constituição Federal estabelece limitações ao poder de tributar, inclusive imunidades e princípios tributários. Assinale a disposição que expressa corretamente essas restrições.APrever impostos diferenciados para manifestações religiosas, negando imunidade a templos e suas atividades.BExtinguir a vedação de confisco, permitindo alíquotas exorbitantes para aumentar a receita.CGarantir imunidade a livros, jornais e periódicos, assegurando liberdade de expressão e acesso à informação.DImpor incidência de imposto de importação sobre bens pessoais de uso doméstico de diplomatas em missão oficial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202142743Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões coletivas são atitudes antiéticas.I...Questão 457941202159468Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Garrafas, potes e frascos de vidro são materiais recicláveis.II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de oficial...Questão 457941202160629Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é função institucional do Ministério Público exe...Questão 457941202163756Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. É certo afirmar que a política de desenvolvimento urbano, executada pela prefeitura, tem por objetivo ordenar o ple...Questão 457941202165049Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raç...Questão 457941202171256Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da...Questão 457941202191799Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A fim de prevenir acidentes, o servidor não deve burlar a ação dos dispositivos de proteção de máquinas e equipamentos...Questão 457941202191895Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exce...Questão 457941202203436Direito ConstitucionalI. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente do Senado Federal.II. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da Repúblic...Questão 457941202223364Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O operador nunca deve fumar quando estiver abastecendo a máquina ou trabalhando em seu sistema de combustível.II. À lu...