Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo.II. A auditoria fi...

Leia as afirmativas a seguir:I. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 44 ou dos arts. 45 e 143 da Constitu...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a realização de atividades científicas e de pesquisa é autorizada exc...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o artigo 5º da Constituição de 1988, a casa de um cidadão é o asilo inviolável desse indivíduo e, por...

Analise as afirmativas a seguir:I. O texto do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 deixa claro para o cidadão que as entidades associativas têm o...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados ...

I. A soberania do povo será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor diferenciado entre os eleitores.II. A idade mínim...

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos direitos e garantias individuais. No ...

I. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, estabelece a liberdade de associar-se ou de cria...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.II. O servidor público deve ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A fim de prevenir acidentes, o servidor deve comunicar ao setor responsável toda e qualquer situação de risco identifi...