I. Estimular o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Na esfera federal, o IBAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um estado e daque...

Analise as afirmativas a seguir:I. A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena e...

I. O artigo 18 da Lei Federal nº 9.605, de 1998, determina que a multa aplicada ao agente do crime ambiental será calculada segundo os critérios do Có...

I. O texto leva o leitor a inferir que a criação do Código de Águas e do Código Florestal foram realizações importantes para o desenvolvimento da educ...

Analise as afirmativas a seguir:I. No recolhimento domiciliar, o condenado é dispensado de permanecer recolhido nos dias e horários de folga em residê...

Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação pecuniária não é uma pena restritiva de direito prevista para crimes ambientais.II. A prestação pecuniária...

Leia as afirmativas a seguir:I. Causar degradação em viveiros, açudes ou estações de aquicultura de domínio público é um crime ambiental.II. Danificar...

Analise as afirmativas a seguir:I. Pescar mediante a utilização de substâncias tóxicas, explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam...

Leia as afirmativas a seguir:I. Proteger as áreas representativas de ecossistemas mediante a implantação de unidades de conservação e preservação ecol...

Analise as informações a seguir:I. De acordo com a lei 6.938/81, que trata sobre a política nacional do meio ambiente, entendem-se por recursos ambien...