Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202171133De que maneira os direitos e garantias fundamentais estipulados na Constituição Federal de 1988 atuam como mecanismos de...1457941202171133Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe que maneira os direitos e garantias fundamentais estipulados na Constituição Federal de 1988 atuam como mecanismos de proteção contra abusos e garantem as liberdades civis dos cidadãos brasileiros?AReduz a eficácia das leis ao aumentar as demandas judiciais.BFortalece a proteção de direitos fundamentais como liberdade de expressão, direito à vida e segurança, fundamentais para o respeito às liberdades individuais.CIncentiva a privatização dos serviços públicos essenciais.DLimita a atuação do governo no desenvolvimento econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135487Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever dos Municípios recusar fé aos document...Questão 457941202135494Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, constitui monopólio da União a pesquisa e a la...Questão 457941202140713Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros p...Questão 457941202164905Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202164957Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil.II. Todo circuito deve conter condutor de proteção, o qu...Questão 457941202165195Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é função institucional do Ministério Público ex...Questão 457941202171131Direito ConstitucionalNo contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança...Questão 457941202171449Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. É dever fundamental do servidor público retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, ...Questão 457941202201447Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O servidor não deve atender bem os cidadãos que buscam os serviços da instituição.II. A Constituição Federal não autor...Questão 457941202208266Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O Poder Legislativo é dirigido pelo Poder Executivo.II. No Brasil, é inconstitucional a prática de herança.Marque a al...