O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Analise as informações a seguir:I. É correto afirmar que é opção do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de...

Leia as afirmativas a seguir:I. O conceito de desenho universal, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, refere-se à concepção de produtos...

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de direitos que devem ser observados em todos os contextos sociais, incluindo atividades esportivas. Con...

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dign...

O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir...

I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 85 (oitenta e cinco) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre prefer...

Analise as afirmativas a seguir:I. Deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo, mesmo quando é possível fazê-lo sem risco pe...

Analise as afirmativas a seguir:I. Em relação às pessoas compreendidas na faixa etária entre sessenta e sessenta e cinco anos, o § 3º do artigo 39 da ...

À proteção ao idoso é uma questão de cidadania e direitos humanos. Observado o exposto, é CORRETO afirmar ser medida essencial para garantir a proteçã...

Analise as afirmativas a seguir:I. Deixar de prestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo, quando é possível fazê-lo sem risco pessoal,...