Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202201559A Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviç...1457941202201559Ano: 2025Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu diretrizes para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Qual é a sua principal finalidade?AManter o mesmo percentual de investimento em saúde, independentemente do crescimento da receita de estados e municípios.BDeterminar a participação obrigatória de recursos mínimos da União, dos estados e dos municípios no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).CReduzir a autonomia de estados e municípios na aplicação de recursos em programas de saúde, concentrando a gestão na União.DPriorizar investimentos exclusivos em infraestrutura hospitalar, em detrimento de ações de prevenção e promoção da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135182Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil ...Questão 457941202138830Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941202140708Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucio...Questão 457941202146015Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Compete à União manter o serviço postal e o correio aéreo nacional.II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais tê...Questão 457941202160265Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202169287Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.II. A contabilidade não tem por objetivo o estudo das variações quantitat...Questão 457941202169486Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. O Mozilla Firefox é um programa de envio de e-mails, apenas.II. À luz da Constituição Federal de 1988, os municípios p...Questão 457941202171131Direito ConstitucionalNo contexto da democracia brasileira, como os princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 servem como alicerce para a governança...Questão 457941202171627Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho, apenas.II. A cidadania e a dignidade ...Questão 457941202191341Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. As verduras são alimentos com pouca durabilidade, isso quer dizer que devem ser consumidas rapidamente.II. No Brasil, ...