Leia as afirmativas a seguir:I. Compete à União manter o serviço postal e o correio aéreo nacional.II. No Brasil, os tra...

I. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princíp...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição de 1988, é dever dos municípios exigir tributo sem lei que o estabeleça.II. À luz da Consti...

Analise as informações a seguir:I. É correto afirmar que a Constituição brasileira garante a livre manifestação do pensamento, desde que preservado o ...

Leia as afirmativas a seguir:I. O direito fundamental de acesso à informação deve ser garantido através da divulgação de informações de interesse públ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República.II. A transmissão é o transporte de energia elét...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.II. A contabilidade não tem por objetivo o estudo das variações quantitat...

No que se refere aos poderes e responsabilidades dos Estados na federação brasileira, é CORRETO afirmar que, das opções listadas, seja função atribuíd...

I. A todos os brasileiros é assegurada, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direi...

Leia as afirmativas a seguir:I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herd...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem bandeira própria.II. A Constituição Federal permite o alista...