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Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 protege a livre associação profissional ou sindical. Nesse se...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou...

Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal estabelece a idade inicial e as condições em que é permitido trabalhar no Brasil. O dispositivo...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista.II. Nos termos do artigo 5º da Consti...

Analise as informações a seguir:I. Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o...

A Organização Municipal no Brasil assegura que os Municípios possam gerir suas próprias questões com um grau considerável de independência. Isso inclu...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é inconstitucional a concessão de mandado de segurança em qualquer hipótese.II. Não haverá prisão civil por...

I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade es...

Leia as afirmativas a seguir:I. A manifestação do pensamento é proibida no Brasil.II. É vedado ao servidor público desempenhar as atribuições do cargo...