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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. A independência funcional é um dos princ...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura.II. O processo civil...
Leia as afirmativas a seguir:I. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva é impedida pela Constituiç...
Leia as afirmativas a seguir:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, m...
Leia as afirmativas a seguir:I. O pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.II. O hardware é o local na Internet iden...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento.II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos dir...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei...
Analise as afirmativas a seguir:I. E acordo com a Constituição Federal, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, exce...
Leia as afirmativas abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais.I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virt...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA: