Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura.II. O processo civil...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os produtos saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domicilia...

Analise as afirmativas a seguir:I. A não-intervenção é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.II. São Pode...

Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabalh...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República.II. A transmissão é o transporte de energia elét...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados ...

Segundo a Constituição Federal, várias garantias são conferidas aos magistrados para assegurar sua autonomia e imparcialidade no exercício de suas fun...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter...

Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é prescritível o crime de racismo após 12 meses da sua ocorrência.II. O ...