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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme determinado na Constituição da República Federativa do Bras...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal considera crime suscetível de anistia a prática da tortura.II. A todos é assegurada, independen...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é função institucional do Ministério Público exe...
Leia as afirmativas a seguir:I. À luz da Constituição Federal de 1988, a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno é um direito social dos ...
Leia as afirmativas a seguir:I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil.II. Todo circuito deve conter condutor de proteção, o qu...
Leia as afirmativas a seguir:I. Conforme determinado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são crimes de responsabilidade os atos...
Leia as afirmativas a seguir:I. Compreender as necessidades dos usuários nunca contribui para a melhoria do atendimento na organização.II. Não é priva...
Leia as afirmativas a seguir:I. As normas constitucionais determinam que, no Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.II. As ...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer as...