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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos da...
O art. 144 da Constituição Federal aborda a segurança pública como dever do Estado e responsabilidade de todos. Qual estratégia está de acordo com ess...
Leia as afirmativas a seguir:I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste país, é assegurada, nos termos da lei, a...
Analise as afirmativas a seguir:I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Bras...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de oficial das Forças Armadas.II. Identificar as necessidades dos usuários ...
I. No Brasil, pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, de acordo com o disposto no artigo 5º da...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de banimento.II. A lei não pode punir a ação de discriminação atentatória dos dir...