Complete: Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de _____________ anos, sendo que são r...

Em relação as Comissões Parlamentares de Inquérito, analise as afirmativas e assinale as corretas:I – Terão poderes de investigação equiparados aos da...

O STF decidiu em sede de repercussão geral firmando o tema 1070, sobre a competência para legislar sobre denominação de ruas, próprios, vias e logrado...

De acordo com a Constituição Federal, Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado não excl...

De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para:

De acordo com a Constituição Federal: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vi...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

De acordo com a Constituição Federal: “Todo o poder emana __________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta...

Com base em provas inequívocas, é identificado ato lesivo do Presidente da República, atentando contra a moralidade administrativa, Fabrício Siqueira,...

O veículo legislativo correto para dispor sobre conflitos de competência entre os entes político em matéria tributária, conforme a Constituição Federa...