Com base na Lei nº 14.133/21, acerca do processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA.

Após um período de fortes chuvas que atingiram a região de Seara, uma das principais pontes do município desabou, interrompendo o tráfego local e isol...

Durante uma auditoria interna em uma prefeitura, foi constatado que um servidor comissionado acumulava função gratificada em outro setor, recebendo du...

O controle da Administração Pública é fundamental para garantir a legalidade, eficiência e transparência dos atos administrativos. Sobre os tipos de c...

De acordo com o estatuto do servidor público da Prefeitura de Municipal de Ipumirim/SC, o servidor deve possuir um bom relacionamento com os demais se...

O ato administrativo é a forma pela qual o Estado exterioriza sua vontade, produzindo efeitos jurídicos sob o regime de direito público. Sobre os elem...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos.), assinale a alternativa CORRETA.

A eficiência administrativa busca a otimização dos recursos públicos para a obtenção de resultados rápidos e satisfatórios no atendimento das demandas...

O poder que confere a Administração Pública a liberdade de agir conforme os critérios de oportunidade e conveniência é conhecido como:

À medida que os sistemas informatizados utilizados nas atividades finalísticas do órgão se mantinham indispensáveis ao funcionamento regular da Admini...

A Administração Pública tem o poder-dever de invalidar seus próprios atos quando eivados de vícios. No âmbito das licitações, a anulação e a revogação...