Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202241161Segundo o disposto na Lei Orgânica 1/1993 do município de Arabutã a educação física, informática e a língua alemã deveri...1457941202241161Ano: 2016Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Arabutã - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Arabutã | Legislação Municipal de ArabutãSegundo o disposto na Lei Orgânica 1/1993 do município de Arabutã a educação física, informática e a língua alemã deveriam ser ministradas como disciplinas opcionais das escolas municipais somente até o ano de:A2016B2005C2000D1999ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239773Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atos administrativos que admitem regularização através de portaria, exceto:Questão 457941202239823Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar 030/2007 dispõe sobre:Questão 457941202240499Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao servidor público Municipal em exercício de mandato eletivo, segundo o artigo 23 do Estatuto dos Servidores Municipais de Alto Bela Vista, aplicam-s...Questão 457941202243184Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Posturas do Município de Seara, Lei Complementar n⁰ 76, artigo 31: ―A manutenção das calçadas públicas é de responsabilidade excl...Questão 457941202243463Legislação Municipal (Santa Catarina)O art. 4º, da Lei complementar nº 1.246, de 24 de março de 2003 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Ipumirim e dá outras providências, t...Questão 457941202251067Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta quanto as infrações e penalidades administrativas no Município de Seara.Questão 457941202251071Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta se, por ocasião da vistoria, for constatado que a edificação não foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada de...Questão 457941202255612Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das atribuições dos Motoristas de Alto Bela Vista/SC (Lei Complementar n° 12/2005) está descrita abaixo: "Exercer a direção de automóveis, utilitá...Questão 457941202260409Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Artigo 215, da Lei Orgânica do Município de Ipumirim, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941202270503Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual é o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arabutã, instituído no Capítulo I do Estatuto dos Servidores?