De acordo com a Resolução nº 430 de 13 de maio de 2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lan...

Sobre as características do RIMA em relação ao EIA, assinale a opção CORRETA.

A Resolução CONSEMA n° 250/2024 define a relação das atividades passíveis de licenciamento ambiental, bem como os tipos de estudos ambientais exigidos...

O Potencial Poluidor e o Grau de Utilização de Recursos Naturais (Pp/gu), previstos na Política Nacional de Meio Ambiente, são critérios utilizados na...

A Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece alguns requisitos atenuantes da pena ao infrator, conforme Art. 14, julgue-os como Verdadeir...

A proteção das paisagens naturais notáveis, a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, além da preservação das flo...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985/2000, é regido por algumas diretrizes, conforme artigo 5º da legislação. Dentre ela...

As Áreas de Preservação Permanente (APP), assim como as Unidades de Conservação, visam atender ao direito fundamental de todo brasileiro a um "meio am...

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e de acordo com Art. 3º-A são considerados serviços públicos de abast...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é o principal marco legal da gestão ambiental no Brasil, estabelecendo...

As Unidades de Proteção Integral são divididas em 05(cinco) áreas. Qual dessas áreas é destinada à preservação da natureza e à realização de pesquisas...