A Lei n° 9.985/2000 estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme Art. 6, os órgãos executor...

Sobre a Educação ambiental, julgue as afirmativas abaixo: I.A educação ambiental envolve os processos por meio dos quais o indivíduo constrói conhecim...

A Resolução CONSEMA nº 196/2022 estabelece diretrizes visando à uniformização dos procedimentos para a aplicação da Lei nº 14.285/2021, que alterou di...

O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgoto, efluentes e resíduos sólidos deve considerar a eficácia, a eficiência e a capacidade de...

Os zoneamentos ambientais, são comumente utilizados por parte do poder público como instrumento legal para implementar normas de ocupação e uso do ter...

A Resolução CONAMA n° 289/2001 estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, esta que se refer...

A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) contempla os instrumentos da política ambiental conforme disposto no Art. 9. Nesse contexto, ...

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um instrumento de gestão ambiental que apresenta de forma detalhada o projeto do empreendimento, identifica e av...

De acordo com a Lei 12.651, também conhecida como "Código Florestal", assinale a alternativa abaixo que NÃO é correta:

A Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) define a educação ambiental como um componente essencial e permanente da educação nacion...

O objetivo da preservação, da melhoria e da recuperação da qualidade ambiental propícia à vida visa assegurar, no País, condições ao desenvolvimento s...