Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941202247914A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e disporá sobre entre ou...1457941202247914Ano: 2015Banca: AMAUCOrganização: Câmara de Itá - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atenderá o disposto no § 2º do art. 165 da Constituição e disporá sobre entre outros:Assinale a ALTERNATIVA INCORRETA:Ao equilíbrio entre receitas e despesas;Bos critérios e forma de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo, no art. 9º e no inciso II do § 1º do art. 31;Cas normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos;Da fixação de índices de reajuste de pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239862Direito FinanceiroApós longa demanda judicial movida por um servidor aposentado contra o Município de Seara, sobre diferenças salariais acumuladas ao longo de anos, foi...Questão 457941202244494Direito FinanceiroO Tribunal de Contas alertará os Poderes ou órgãos, em relação ao percentual de despesa de pessoal quando constatarem:Questão 457941202244513Direito FinanceiroDe acordo com o princípio da preservação do patrimônio público, é vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos qu...Questão 457941202244909Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, também conh...Questão 457941202244934Direito FinanceiroAo passar pelo momento de transição do governo federal, um dos temas que geraram polêmica foi a chamada "desoneração dos impostos dos combustíveis". C...Questão 457941202245260Direito FinanceiroO orçamento público no Brasil é composto por três instrumentos integrados de planejamento e execução, definidos na Constituição Federal. O Plano Pluri...Questão 457941202248110Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar Federal n° 101/2000, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A receita corrente líquida será apurada soman...Questão 457941202250742Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 008 de 16 de dezembro de 2003 (dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - i...Questão 457941202250747Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), analise as...Questão 457941202251154Direito FinanceiroA Lei que trata sobre equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à aval...