O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2...

Elevar a escolaridade da população de 21 (vinte) a 30 (trinta) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 9 (nove) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 50% (cinquenta por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Elevar a escolaridade da população de 15 (quinze) a 31 (trinta e um) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 50% (cinquenta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre os indígenas declarados à FUNAI - Fundação Nacional do Índio.

Elevar a escolaridade da população de 21 (vinte) a 30 (trinta) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 9 (nove) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 35% (trinta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre os indígenas declarados à FUNAI - Fundação Nacional do Índio.

Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no máximo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 35% (trinta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.