Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202249571Sobre a Lei Federal 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que apresenta...1457941202249571Ano: 2015Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Lindóia do Sul - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Sobre a Lei Federal 9433/97 que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa que apresenta apenas os instrumentos dessa política:AOs Planos de Recursos Hídricos / O enquadramento dos corpos de água em classes / A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos / A Cobrança pelo uso de recursos hídricos / O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.BOs Planos de Recursos Hídricos / Os Comitês de Bacia Hidrográfica / As Agências de Bacia / O cadastro de usuários de água.CO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água / A cobrança pelo uso de recursos hídricos / Os Comitês de Bacia Hidrográfica.DO Conselho Nacional de Recursos Hídricos / O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos / Os Comitês de Bacia / O cadastro de usuários de água.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239852Direito AmbientalO setor jurídico, em acompanhamento de atividades rotineiras da Secretaria de Obras do Município de Seara, foi acionado após uma denúncia feita por mo...Questão 457941202240592Direito AmbientalSobre a Educação ambiental, julgue as afirmativas abaixo: I.A educação ambiental envolve os processos por meio dos quais o indivíduo constrói conhecim...Questão 457941202240726Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, dispostas na Lei nº 11.445/2007, que apresenta a defini...Questão 457941202242534Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 430 de 13 de maio de 2011, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo rec...Questão 457941202242977Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e define a política federal sobre o tema, instituindo os serviços púb...Questão 457941202243059Direito AmbientalO Potencial Poluidor e o Grau de Utilização de Recursos Naturais (Pp/gu), previstos na Política Nacional de Meio Ambiente, são critérios utilizados na...Questão 457941202243068Direito AmbientalA Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece alguns requisitos atenuantes da pena ao infrator, conforme Art. 14, julgue-os como Verdadeir...Questão 457941202243427Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) contempla os instrumentos da política ambiental conforme disposto no Art. 9. Nesse contexto, ...Questão 457941202246228Direito AmbientalA Gestão dos Recursos Hídricos utiliza a bacia hidrográfica como unidade de planejamento racional, democrático e participativo, envolvendo o poder púb...Questão 457941202261893Direito AmbientalAs formações florestais: Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Densa, Floresta Estacional Decidual, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta ...