Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202251151De acordo com o art. 145 da Constituição Federal, os municípios podem instituir os seguintes tributos:1457941202251151Ano: 2015Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Lindóia do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Tributação NacionalDe acordo com o art. 145 da Constituição Federal, os municípios podem instituir os seguintes tributos:Aimpostos, taxas e contribuição de melhoria, decorrente de obra pública;Bsomente impostos e taxas;Csomente impostos e contribuição de melhoria, decorrente de obra pública;Dimpostos, taxas, contribuição de melhoria, decorrente de obra pública e contribuições sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202242477Direito ConstitucionalA hierarquia das leis estabelece a importância que cada lei representa, é CORRETO afirmar que a hierarquia segue a seguinte ordem:Questão 457941202246784Direito ConstitucionalNas eleições gerais que acontecem no Brasil em 2018, os brasileiros vão às urnas para eleger seus representantes para os seguintes cargos: – President...Questão 457941202247901Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação a constituição do Senado Federal e da Câmara Federal:Questão 457941202248149Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboraç...Questão 457941202249839Direito ConstitucionalMarque a alternativa em que apresenta apenas símbolos oficiais da República Federativa do Brasil:Questão 457941202258960Direito ConstitucionalComo Procurador recém empossado do Município de Arabutã, você apresentará um parecer acerca da necessidade de afastamento do Prefeito de Arabutã para ...Questão 457941202260854Direito Constitucional“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família” deve ser ministrada com base em alguns princípios:I. Aceitação da concepção pedagógica v...Questão 457941202261278Direito ConstitucionalQuantos Deputados Estaduais formam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina?Questão 457941202264681Direito ConstitucionalO "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino" é, segundo a Constituição da Repúbl...Questão 457941202270069Direito ConstitucionalNos Estados modernos vigora um sistema de repartição do poder governamental em três esferas de atuação. Aquele que tem a seu cargo as funções política...