O conceito básico e que define de forma sucinta o emprego público é:

Os atos administrativos possuem atributos que os diferenciam dos atos praticados no âmbito do direito privado, conferindo-lhes presunção de validade e...

Assinale a alternativa correta:

São modalidades de licitação:

Atender com presteza quando solicitado para executar tarefas diferentes daquelas inerente ao cargo, porém inerentes ao serviço público de competência ...

Em qual artigo da Lei nº 8666/93 estabelece normas sobre licitações e contratos administrativos:

Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráter instrumental, ou seja, são instrumentos de trabalho essenciais para...

A Lei 8.666/1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Dentre elas estão assegurado casos onde é dispensável a licitaç...

Em relação à invalidação de ato administrativo é correto afirmar que pode ocorrer da seguinte forma:

Com o aumento do volume documental gerado pela execução simultânea de diversos contratos administrativos, a administração de um órgão estadual identif...

Quanto aos deveres do Servidor, assinale a alternativa INCORRETA: