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Em relação aos tributos é correto afirmar:
A remissão diz respeito ao perdão da dívida concedido pelo credor ao devedor. Analise das afirmações abaixo quais na gestão pública a remissão pode ab...
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A imposição de penalidade ilide o pagamento integral do...
São modalidades de tributos:
Segundo o Código Tributário Nacional, o conceito de Tributo é:
Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza, conhecido como IR é de competência:
Extingue o crédito tributário:
Em consonância ao Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com noções básicas de Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
A obrigação tributária é principal ou acessória.Analise as afirmativas:I.A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto ...
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios rígidos para o sistema tributário, visando proteger o contribuinte contra abusos do poder de trib...