Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202272885Em consonância ao Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, mar...1457941202272885Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Peritiba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaEm consonância ao Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, marque a alternativa INCORRETA.AA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.BNa hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto.CA lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.DA incidência do imposto depende da denominação da receita ou do rendimento e da localização.EO imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202245437Direito TributárioA Dívida Ativa é um importante instrumento de cobrança de créditos públicos. Ela é constituída pelos créditos da Fazenda Pública, de natureza tributár...Questão 457941202247838Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) em seu artigo 5º os tributos são classificados em:Questão 457941202250761Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), analise as...Questão 457941202250983Direito TributárioA interpretação das normas tributárias deve seguir critérios específicos estabelecidos no Código Tributário Nacional para garantir a correta aplicação...Questão 457941202251164Direito TributárioEm relação aos tributos é correto afirmar:Questão 457941202251214Direito TributárioEm síntese, a fiscalização tributária pode ser considerada como o processo que averigua as irregularidades das obrigações tributárias. Nessa temática,...Questão 457941202271544Direito TributárioO Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana é de competência:Questão 457941202271549Direito TributárioA instituição de tributos somente pode ocorrer por meio de:Questão 457941202272809Direito TributárioConsidere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário de Ipumirim-SC, em relação aos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais. Regis...Questão 457941202272815Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário de Ipumirim-SC, em relação ao Controle e Fiscalização do Imposto, analise as assertivas e identifique as corretas: I...