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São modalidades de tributos:
A Dívida Ativa constitui um crédito da Fazenda Pública que não foi pago no vencimento. Analise as afirmativas a seguir sobre a inscrição em Dívida Ati...
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A anistia, quando não concedid...
De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), analise as...
A Lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, sancionada pela então Presidente Dilma Rousseff, ficou conhecida como a lei da repatriação. Assinale a opção co...
O sistema tributário municipal é composto por impostos, taxas e contribuições, cada qual com fatos geradores específicos definidos no Código Tributári...
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:
Em relação à Distribuição de Receitas Tributárias, o Código Tributário Nacional prevê:
É imposto de competência municipal:
Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário de Ipumirim-SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: A autoridade fiscal que pro...