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De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:
O critério de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios definidos no artigo 91 da Lei 5.172/1966 faz menção em ―categoria do município segu...
De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), assinale a...
Considere as afirmativas relacionadas a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras p...
De acordo com a Lei Complementar nº 1 de 19 de dezembro de 2000 (institui o Código Tributário de Alto Bela Vista e dá outras providências), analise as...
A Lei 13.254 de 13 de janeiro de 2016, sancionada pela então Presidente Dilma Rousseff, ficou conhecida como a lei da repatriação. Assinale a opção co...
As imunidades tributárias são limitações constitucionais ao poder de tributar que visam proteger valores fundamentais da sociedade e do Estado. Sobre ...
Dentro do contexto dos princípios constitucionais tributários, identifique o(s) item(s) que está(ão) diretamente relacionado(s) ao "Princípio da Isono...
A Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. No seu Artigo 175, coloca duas hipóteses que excluem o crédito tributário. Sobre o assunto, julgue a...
Sobre a responsabilidade por infrações tributárias é correto afirmar:
Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário Nacional, especificamente sobre Competência Tributária. Registre V, para verdadeiras, e F, ...