Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202251288Assinale a alternativa que NÃO compreende o processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de...1457941202251288Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de SearaAssinale a alternativa que NÃO compreende o processo legislativo municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Seara/SC:AEmendas à Lei Orgânica do Município.BLeis Complementares.CLeis Ordinárias.DDecretos legislativos.EEmendas à Constituição Federal do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202241544Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Peritiba/SC, um dos direitos dos servidores municipais é:Questão 457941202243171Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 276 do Código de Obras do Município de Seara estabelece que nas edificações multifamiliares e mistas deverá ser previsto local para depósito ...Questão 457941202245933Legislação Municipal (Santa Catarina)Ao Auxiliar de Creche compete possuir conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de ...Questão 457941202246229Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Seara mantem instalada nos Distritos de Nova Teutônia e de Caraíba as Intendências Distritais. Assinale abaixo a opção que não se refer...Questão 457941202248083Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o artigo 71 da Lei Orgânica de Guaraciaba/SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções _____, _____ e _____, auxiliado por ____...Questão 457941202248844Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaborá-SC, analise as afirmativas: I.Advertência é apli...Questão 457941202250832Legislação Municipal (Santa Catarina)A fiscalização municipal atua para garantir que as atividades urbanas e comerciais respeitem as normas de zoneamento, posturas e segurança da coletivi...Questão 457941202251053Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Seara é parte integrante do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e contém medidas de política administrativ...Questão 457941202251071Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta se, por ocasião da vistoria, for constatado que a edificação não foi construída, ampliada, reconstruída ou reformada de...Questão 457941202260568Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Ipumirim/SC, CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO - SEÇÃO I - DA COMPETÊNCIA PRIVATINA, marque...