Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202251330De acordo com o § 1º do Art. n° 199 da Constituição Federal Brasileira, as instituições privadas poderão participar de f...1457941202251330Ano: 2023Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o § 1º do Art. n° 199 da Constituição Federal Brasileira, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante:AContrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.BContrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.CContrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos.DContrato de direito privado ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.EContrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades que não são filantrópicas e as sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202241146Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 afirma no artigo 208 que o Estado deverá garantir:I - Educação básica obrigatória e gratuita dos..................................Questão 457941202241154Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê-se que “[...] a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promo...Questão 457941202242818Direito ConstitucionalA estrutura do Estado brasileiro divide competências e funções entre os poderes para assegurar o equilíbrio democrático e a representatividade. Consid...Questão 457941202249023Direito ConstitucionalO Brasil é uma república onde atuam três poderes, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Qual das alternativa...Questão 457941202251166Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. No inciso II estabelece que “ninguém será obrigado a fazer o...Questão 457941202252393Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em relação ao tema saúde, trata:I - A assistência à Saúde é livre à iniciativa privada.II - A formação de recursos hum...Questão 457941202253399Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido no Brasil na esfera federal pelo Congresso Nacional, composto por Câmara e Senado. Os presidentes das duas casas são ho...Questão 457941202259801Direito ConstitucionalLei fundamental e suprema do país, a Constituição da República Federativa do Brasil, foi promulgada em 05 de outubro de 1988. Isto é, a Assembleia Con...Questão 457941202265558Direito ConstitucionalConforme a Constituição de 1988 o Sistema Eleitoral Brasileiro, diz que o voto é obrigatório para os alfabetizados que tem 18 a 70 anos de idade. De a...Questão 457941202269400Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.