Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202256987O conjunto de atribuições que, por sua natureza ou condições de exercício não caracterizam cargo público e são cometidas...1457941202256987Ano: 2021Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Xavantina - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO conjunto de atribuições que, por sua natureza ou condições de exercício não caracterizam cargo público e são cometidas transitória e eventualmente a servidor público, nos casos e formas previsto em lei, é chamado de:ACargo comissionado.BEstágio.CEmpregado público.DCargo público.EFunção pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239619Direito AdministrativoA estrutura hierarquizada da Administração Pública permite a coordenação funcional dos órgãos e agentes estatais, garantindo uniformidade de atuação e...Questão 457941202240328Direito AdministrativoOs atos administrativos deverão ser amplamente divulgados e somente terão validade e produzirão efeitos após a sua publicação no Diário Oficial do Est...Questão 457941202244729Direito AdministrativoCada organização está sujeita a fiscalização por parte do setor público afim de garantir o direito dos cidadãos. O órgão fiscalizador é conhecido como...Questão 457941202246158Direito AdministrativoOs Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráter instrumental, ou seja, são instrumentos de trabalho essenciais para...Questão 457941202247671Direito AdministrativoO processo administrativo, regulado na Lei Federal nº 9.784/1999, é a sequência de procedimentos adotados pela Administração Pública para alcançar seu...Questão 457941202247681Direito AdministrativoNão tem natureza jurídica de lei, mas é expedido por uma autoridade competente por via judicial. Ele será categorizado como um ato administrativo, por...Questão 457941202251022Direito AdministrativoConsidere as afirmativas relacionadas à responsabilidade civil do Estado, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)De...Questão 457941202251026Direito AdministrativoCom relação aos atributos do ato administrativo, avalie as proposições: I.A presunção de veracidade diz respeito aos fatos; em decorrência desse atrib...Questão 457941202251038Direito AdministrativoSobre Improbidade Administrativa, julgue as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:Questão 457941202271260Direito AdministrativoO Sistema de Registro de Preços (SRP) é um procedimento auxiliar de licitação previsto na Lei nº 14.133/2021. Sobre as características e a utilização ...