A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que indica hipótese de inexigibilidade de licitação:

A estrutura da Administração Pública define como o Estado organiza e presta serviços à sociedade. A distinção entre Administração Direta e Indireta, b...

A Emenda Constitucional nº 19/1998, modificou o regime e dispôs sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, co...

A tipicidade é um dos atributos dos atos administrativos. Sobre a tipicidade, assinale a alternativa correta:

Dentre os Princípios da Administração Pública não previstos no Art. 37 da Constituição Federal, aquele no qual a Administração Pública tem possibilida...

Após um dano a veículo de terceiro por manobra indevida do trator em via pública, a chefia abriu apuração. Marque (V), para as afirmativas corretas, e...

Segundo a Emenda Constitucional 19/98, qual o prazo para as entidades da administração indireta terem seus estatutos revistos quanto à respectiva natu...

No cenário da Administração Pública, a elaboração de projetos para a captação de recursos é uma atividade estratégica para o desenvolvimento de progra...

De acordo com a Lei de licitações, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quantos dias, no caso do uso da m...

De acordo com a Lei nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público Privadas), assinale a alternativa CORRETA.