Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202273280Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:1457941202273280Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:AA soberania é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.BA República Federativa do Brasil visa garantir a livre iniciativa como princípio fundamental.CO pluralismo político não é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil.DA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273252Direito ConstitucionalCaio e Mévio, durante os estudos para a prova de Direito Constitucional, tiveram opiniões divergentes em relação ao Poder Constituinte Originário e su...Questão 457941202273592Direito ConstitucionalO mandado de injunção é uma garantia constitucional concebida pelo constituinte brasileiro para assegurar o exercício de determinados direitos, liberd...Questão 457941202282112Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202294462Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941202302883Direito ConstitucionalCarlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há co...Questão 457941202307337Direito ConstitucionalA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941202316057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:Questão 457941202321182Direito ConstitucionalA volta das aulas presenciais tem sido um dos temas mais debatido neste momento, dada a baixa do quadro de risco da covid-19, principalmente porque nã...Questão 457941202321590Direito ConstitucionalA Reforma Política é uma das agendas mais aceleradas do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Este ano, uma Proposta de Emenda à Constituição (PE...Questão 457941202345338Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e gozam...