///
Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:
No que se refere ao artigo n° 199 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__)As instituições privadas poderão participa...
República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa que não corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,...
De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com Orçamento na Constituição Federal de 1988, em relação a Lei Orçamentária Anual, analise as alternativas e identifique as CORRETAS.A lei ...
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
Com base no CAPÍTULO VII da Constituição Federal de 1988 (da Administração Pública), é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quan...
A Constituição Federal de 1988, ao reconhecer esses direitos, traduz a adesão da Nação a princípios e valores amplamente compartilhados no concerto in...
Julgue os itens segundo a Constituição Federal: I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.II.A educação será promovida e incentiva...
De acordo com a Emenda Constitucional 19, qual alternativa está incorreta?