Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202285322República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:1457941202285322Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalRepública Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:ADependência nacional.BAmbivalência dos direitos humanos.CAutodeterminação dos povos.DIntervencionismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273965Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para, exceto:Questão 457941202284427Direito ConstitucionalSegundo a Constituição a liberdade de consciência e de crença é:Questão 457941202284690Direito ConstitucionalA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...Questão 457941202288454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...Questão 457941202290163Direito ConstitucionalSob a ótica dos princípios da interpretação constitucional, no Direito Constitucional podem ser utilizadas abordagens distintas. Assinale a alternativ...Questão 457941202327565Direito ConstitucionalO Art. 214 da Constituição Federal diz: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema na...Questão 457941202329759Direito Constitucional“Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...Questão 457941202330191Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal:I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.II - O de...Questão 457941202337779Direito ConstitucionalO Artigo 211 da Constituição Federal, em seu segundo parágrafo, prevê que os municípios atuarão:Questão 457941202353848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o fundo de garantia do tempo de serviço é um direito: