De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, existem diversos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e r...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I - Declínio dos direitos humanos;II - Repúdio ao...

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...

Todo Município Brasileiro possui dois órgãos responsáveis para direcioná-los, o Poder Executivo do Município, o Prefeito é o Chefe do Poder Executivo ...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo.Constituem obj...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interess...

Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Da Constituição Federal, Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Te...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o fundo de garantia do tempo de serviço é um direito: