Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202303181Nos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os...1457941202303181Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNos termos da Constituição Federal de 1988, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial é tarefa de competência:ADa União.BDos Estados.CDos Municípios.DDo Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273850Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I- Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão ou permissão, os serviços l...Questão 457941202280008Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941202290690Direito ConstitucionalDurante a aula de Direito Constitucional, o professor João Márcio ensinou aos alunos do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Alpha Beta, qu...Questão 457941202297670Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios:I - Legislar sobre assuntos de interesse local;II - Suplementar a legislação federal e a ...Questão 457941202297888Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, “a dignidade da pessoa humana” constitui um(a):Questão 457941202307225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202307321Direito ConstitucionalO artigo 40º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, afirma aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do D...Questão 457941202307410Direito ConstitucionalO art. 210 da Constituição Brasileira versa sobre o ensino religioso no ensino público no âmbito federal, segundo o texto:Questão 457941202307438Direito ConstitucionalNão são brasileiros natos:Questão 457941202335813Direito ConstitucionalO ensino não será ministrado com base no princípio da: